O RSA oferece assessoria completa em litígios estratégicos nas áreas de direito civil, empresarial, societário e imobiliário, visando a proposição de estratégia jurídica adequada ao caso e prática dedicada perante os órgãos da Justiça. Nossa proposta é promover ao cliente uma experiência completa com foco na prevenção de litígios e minimização de riscos e perdas em processos judiciais, destacando os seguintes serviços e diferenciais:

  • Gestão organizacional de carteiras de processos distribuídos e em tramitação;
  • Mapeamento e gestão de passivos judiciais e administrativos, com foco na redução de carteira de processos e no contingenciamento financeiro dos litígios;
  • Atuação em carteiras de recuperação de créditos em execuções extrajudiciais, incluindo a área condominial;
  • Atuação em conflitos societários e dissoluções de sociedades;
  • Assessoria e definição de estratégias na condução de litígios, visando soluções seguras e eficazes nas operações;
  • Acompanhamento em audiências, diligências, reuniões e vistorias técnicas para aprimorar e atualizar as estratégias jurídicas;

O RSA assessora seus clientes dos mais diversos segmentos em todos os aspectos do Direito Empresarial e Societário, atuando, ao lado de seus clientes, desde a negociação até a estruturação de operações e elaboração de documentos. Alguns dos nossos serviços e diferenciais na área são:

  • Planejamento Societário;
  • Estruturação e Reestruturação Societária;
  • Assessoria nas melhores Práticas de Governança Corporativa;
  • Planejamento Patrimonial e Sucessório, com foco na proteção do patrimônio, transferência e alocação de patrimônio entre herdeiros, redução de custos tributários e mitigação de riscos judiciais na sucessão ou alienação;
  • Consultoria em Fusões e Aquisições, incluindo elaboração, revisão e negociação de contratos de investimento, compra e venda de empresas ou ativos, formação de associações, joint ventures ou alianças estratégicas;
  • Due diligence para aquisição de empresas, englobando as análises pessoais, societárias, registrais e fiscais;
  • Recuperação de empresas;
  • Renegociação de dívidas;
  • Estruturação de Investimento para Startups, incluindo negociação e elaboração de contratos com investidor anjo e fundos de investimento;
  • Proteção de Dados, incluindo assessoria na adequação das empresas às novas obrigações impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O RSA atua na elaboração e revisão de contratos cíveis e empresariais, buscando minimizar os riscos do cliente e estruturar garantias em contratos celebrados com parceiros, terceiros, fornecedores, investidores, entre outros, bem como viabilizando soluções futuras em caso de eventuais conflitos entres as partes. Alguns dos nossos serviços na área são:

  • Contratos de Investimento para Startups, incluindo Mútuo Conversível;
  • Stock Options e Vesting;
  • Contratos de Confidencialidade;
  • Contrato Social e Estatuto Social;
  • Alterações de Contrato Social;
  • Contratos de Compra e Venda de Ativos;
  • Contratos relacionados a operações imobiliárias;
  • Elaboração de documentos societários como atas, votos, requerimentos, convocações, entre outros.

O RSA possui vasta experiência na prestação de consultoria jurídica nas áreas de Direito Imobiliário e Registral, com foco na criação de soluções aptas a atender as demandas apresentadas pelo cliente, atuando sempre em conjunto com os núcleos Contencioso Estratégico e Societário, buscando a garantia de uma prestação de serviços completa. Com ampla experiência na área de Novos Negócios, atuamos em conjunto com arquitetos, engenheiros e topógrafos, de forma a entender o negócio do cliente e desenvolver as melhores estratégias. Destacamos os seguintes serviços e diferenciais:

  • Negociação, elaboração, revisão e rescisão de contratos relacionados a operações imobiliárias, como compra e venda, doação, locação, permuta, prestação de serviços, built to suit, empreitada e garantias contratuais;
  • Due diligence para aquisição de imóveis e outros negócios imobiliários, englobando as análises pessoais, registrais, fiscais, ambientais, urbanísticas e de topografia básica;
  • Assessoria completa em procedimentos extrajudiciais em Tabelionatos e Cartórios de Registro de Imóveis, de Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos;
  • Incorporação Imobiliária e assessoria jurídica no desenvolvimento de Novos Negócios Imobiliários;
  • Regularização de imóveis, abrangendo procedimentos tradicionais de retificação de área, desmembramento, amembramento, instituição de condomínio, e outras averbações e registros;
  • Usucapião judicial e extrajudicial.