A Sócia Fernanda Andrade concedeu entrevista no site Radar Imobiliário sobre a aquisição de imóveis em leilão. Na entrevista foram discutidos temas como a segurança nas aquisições em leilões judiciais e extrajudiciais, dicas para quem quer começar a investir neste tipo de negócio e os cuidados e trâmites pós arrematação.
Abaixo a íntegra da entrevista:
Especialista esclarece se comprar imóvel em leilão é um bom negócio
Poucas expressões definem e movem o brasileiro como o “sonho da casa própria”, e muitas leis são evidências dessa força que move o país: a criação dos sistemas financeiros da habitação (4.380/64) e imobiliário (9.415/97), da incorporações imobiliárias (4.591/64), da alienação fiduciária (9.514/97) e do patrimônio da afetação (10.931/04).
Pouco a pouco o sonho da casa própria que move os brasileiros ampliou-se para movimentar um espectro maior, a dos investidores de leilões judiciais e extrajudiciais de imóveis.
Para falar do mercado de leilões, o Radar Imobiliário entrevistou a advogada Fernanda Andrade, sócia do RSA – Rêgo, Sampaio, Andrade (@rsa.adv / contato@regosampaioandrade.com.br), membro do Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI), pós-graduada em direito imobiliário e em processo civil, professora e palestrante na área.
Confira a entrevista na íntegra:
Radar Imobiliário – Leilões Judiciais ou Extrajudiciais? Qual o mais seguro?
Fernanda Andrade – Leilões judiciais são aqueles que decorrem da execução judicial do devedor, quando não se encontra dinheiro em aplicações financeiras ou quando aquele imóvel já era a garantia do credor. O principal risco nestes casos é a reversão da decisão judicial que levou aquele imóvel a leilão. São recorrentes os casos de arrematação de imóveis com muitas irregularidades, ou em casos mais graves, que só existem no papel. O leilão extrajudicial têm sido uma fonte mais segura de aquisição. Em sua grande maioria decorre da falta de pagamento dos adquirentes em alienação fiduciária e a maioria das instituições financeiras têm um crivo bem rígido de aceitação desses imóveis, então os riscos são menores – mas nunca inexistentes.
RI – Qual a principal dica para quem vai começar a investir em leilões?
FA – Se organizar. O mercado de leilões pode ser bem competitivo e os investimentos nunca são baixos, errar em uma aquisição pode ser desastroso. É recomendável ter parceiros de negócios, que possam investir em conjunto e diluir as despesas e contar com a consultoria de um advogado especializado, que possa lhe assessorar na leitura do edital, na investigação dos imóveis e nos trâmites pós-arrematação. Nos investimentos mais altos e mais arriscados, contar com a assessoria de corretores, topógrafos e engenheiros também pode ser necessário para maximizar os lucros.
RI – Quais são os cuidados do pós-arrematação? E se o imóvel estiver ocupado e com dívidas?
FA – As condições do imóvel devem estar bem descritas no edital, mas surpresas podem acontecer. Segundo o STJ, as dívidas de condomínio são de responsabilidade do arrematante, desde que esteja no edital ou quando o arrematante seja cientificado por outro meio que lhe permitisse desistir do leilão. A condição de ocupado ou desocupado também deve vir informado no edital, e o tratamento nesses casos varia bastante. Conheço investidores que negociam a saída com os ocupantes, pagando a mudança e alguns meses de aluguel, mas há quem seja mais incisivo e parta logo para a notificação e ação de imissão na posse. É preciso respeitar o modo de trabalho do cliente, sempre alertando para os riscos de cada escolha.
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