O RSA – Rêgo, Sampaio, Andrade é um escritório focado nas soluções assertivas, técnicas e personalizadas que os clientes precisam nas áreas de direito empresarial, societário, imobiliário, registral, contratos e contencioso estratégico.
Nossa proposta é trazer um olhar moderno às demandas jurídicas a partir das experiências adquiridas pela equipe em escritórios de renome nacional e internacional e no exercício da docência. Tudo isso nos permite vasto conhecimento técnico para entregar o melhor resultado.
Entender o business do cliente para focar em uma solução completa e eficiente, essa é a nossa meta, Advocacia de Negócios.
Nossos Sócios
Fernanda Rêgo
Advogada, com LLM em Direito Empresarial e Mestre em Direito Privado.
Sócia Coordenadora do Núcleo Empresarial e Societário e do Núcleo Contratos.
Yasser Sampaio
Advogado, especialista em Direito Imobiliário e Direito Agrário.
Sócio Coordenador do Núcleo Imobiliário e Registral.
Fernanda Andrade
Advogada, especialista em Direito Imobiliário e Direito Processual Civil.
Sócia Coordenadora do Núcleo Contencioso Estratégico.
Conheça as nossas Áreas de Atuação
- Mapeamento e gestão de processos judiciais e administrativos;
- Gestão estratégica para redução de carteira de processos;
- Recuperação de créditos em execuções extrajudiciais, incluindo a área condominial;
- Atuação judicial e extrajudicial em conflitos societários e dissoluções de sociedades;
- Assessoria e definição de estratégias na condução de litígios;
- Elaboração de pareceres e planos de ação para gestão do passivo judicial;
- Acompanhamento em audiências, diligências, reuniões e vistorias técnicas.
- Acordos de Sócios
- Contratos Sociais e Estatutos
- Regras de governança, poderes e responsabilidades entre sócios e administradores
- Regras de governança e alçadas entre diretoria executiva e conselho de administração;
- Organização de rotinas de governança e administração de uma sociedade;
- Atas e livros societários;
- Registros societários perante os órgãos públicos;
- Transformação de sociedades limitadas para S/A;
- Estruturação de Negócios Imobiliários, contemplando estruturas de SPE e SCP;
- Condução de M&As: desde as tratativas iniciais, até elaboração e negociação dos MOUs, SPAs, reuniões e assinaturas, até os registros finais da operação;
- Assessoria completa para o vendedor ou comprador numa aquisição;
- Parcerias
- Joint Ventures
- Fornecedores
- Prestadores de Serviços
- Compra e Venda
- Promessa de Compra e Venda
- NDAs
- MOU – Memorandos de Entendimentos
- TAC – Termo de Acordo e Compromisso
- Contratos imobiliários – promessa de compra e venda, doação, locação, permuta, prestação de serviços, built to suit, empreitada e garantias contratuais;
- Escrituras – compra e venda, permuta, doação, confissão de dívida;
- Due diligence para aquisição de imóveis;
- Assessoria para desenvolvimento de empreendimentos imobiliários;
- Registros de incorporação imobiliária;
- Regularização de imóveis – retificação de área, desmembramento, amembramento, instituição de condomínio, averbação de construção;
- Usucapião judicial e extrajudicial;
- Notificações extrajudiciais;
- Assessoria para condomínios;
- Elaboração de contratos da rotina empresarial
- Auxílio na condução dos negócios e mitigação de riscos jurídicos
- Consultoria em tempo integral para o jurídico cível, societário, empresarial e imobiliário
- Acompanhamento integral de incorporações imobiliárias
- Acompanhamento integral do contencioso de empresas
- Implementação de programas de adequação à LGPD e Privacidade de Dados e treinamento de time;
- Implementação de programas de adequação às normas de Compliance e treinamento de time;
- Condução de Due Diligence
- Acompanhamento de Auditorias
- Consultoria geral para esclarecimento de dúvidas e discussões sobre temas relacionados a direito notarial, registral e imobiliário;
- Atuação nos procedimentos administrativos e judiciais cíveis
- Assessoria junto à Corregedoria Geral de Justiça, Vara de Registros Públicos e CNJ
- Elaboração de peças processuais para suscitação de dúvidas, pedidos de providência, restauração de registro e ofícios diversos;
- Elaboração de pareceres e planos de ação para regularização de registros;
- Manuais, Informativos, Checklist e Capacitação de equipes.
Provimento CGJ-CCI 015/2023: Confira o novo Código de Normas da Bahia
